Sessão Ordinária 15/04/2026

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº. 042/2026 do Executivo Municipal que: ‘Altera a lei Municipal n° 1.549/2017, extingue cargo de coordenador de Enfermagem e cria cargo de coordenador Administrativo, padrão CC07, vinculado á Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº. 043/2026. Do Executivo Municipal “Altera a lei Municipal n° 1.549/2017, para incluir o cargo de Supervisor de Arquivo no quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outras providências’.

Projeto de Lei nº. 044/2026 do Executivo Municipal ‘Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Irelde Lopes da Silva, a destinação do imóvel público correspondente a criação do Centro Municipal de Convivência para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.’

Projeto de Lei nº. 045/2026 do Executivo Municipal, ‘Altera o Plano Plurianual (2026 a 2029), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’

Indicação nº 021/2026, de autoria do vereador Milton Alves da Silva, solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a manutenção da estrada com colocação de brita nas localidades de Lindolfo Cabral, Garcia, Antoninho Cunha (beira do asfalto) e Adroaldo Braga, seguindo até o interior. A medida visa melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos usuários.