Sessão Ordinária 04/03/2026

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026.

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, às 19:00 declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Meus cumprimentos a todos os nobres pares desta Casa e a todos que aqui se fazem presentes.

Convido o 2° secretário para proceder à leitura do texto bíblico.     

Convido a 1ª Secretario   para que proceda a leitura das correspondências e proposições enviadas a Casa.

Passamos agora para a Leitura da Ata:

Como a leitura da Ata não foi requerida por nenhum vereador, passamos a sua discussão. Em discussão a Ata nº 003/2026.

Como não houve contestação e de acordo com o parágrafo 1º do Art. 82 do Regimento Interno, eu a declaro aprovada.

Terminado a leitura do expediente passaremos agora ao espaço das lideranças, seguindo a ordem de rodízio entre os partidos, concedo a palavra à liderança do MDB para que se utilize a Tribuna e manifeste seu pronunciamento pelo espaço de 05 minutos. Com a palavra a liderança do PRD, PT, PDT, PP e PL.

Não havendo oradores inscritos para o período do expediente Comum passaremos a Ordem do Dia. 

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 004/2026 dos vereadores Mauro Sérgio de Vargas e Marcelo de Oliveira Machado, requerimento apresentado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao pagamento de ITBI pela empresa VDR Transportes LTDA, incluindo comprovante de pagamento, valor recolhido, metragem do imóvel adquirido e valor declarado na operação. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Requerimento n° 005/2026 do Vereador Adriano Silva de Souza, Pedido de informações ao Executivo e à Secretaria de Educação sobre a emenda de R$ 150 mil destinada à Escola Municipal Carlos Gomes, solicitando confirmação do recebimento do recurso, justificativa pela não execução das reformas, existência de licitação e prazo para início e conclusão das obras. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Requerimento n° 006/2026 da Vereadora Débora Moraes Brandão, pedido de informações ao Executivo sobre a desativação da linha de transporte coletivo urbano até Taquari, questionando as medidas para evitar prejuízo à população, possíveis tratativas com empresas para nova linha e o prazo previsto para sua implementação. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Moção de Apoio nº001/2026 do Vereador Alexsandro de Vargas Cardoso, Movimento de Combate ao Feminicídio e à campanha estadual de prevenção à violência contra a mulher, destacando a gravidade do feminicídio, a necessidade de políticas públicas eficazes e o fortalecimento da rede de proteção diante dos altos índices registrados no Rio Grande do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 023/2026 do Executivo Municipal que: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamentos corrente por operação de Credito”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 024/2026. Do Executivo Municipal “Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por excepcional interesse público, e dá outras providencias”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 025/2026 do Executivo Municipal Altera o inciso III do art. 6° da lei Municipal n° 1.532/2017, que dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de combate ás Endemias, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 026/2026 do Executivo Municipal que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira, mediante termo de Fomento, a Associação dos Estudantes, Professores e Cultura de Tabaí/RS (AEPCT), e dá outras providencias. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

INDICAÇÕES

            Indicação n° 015/2026 O vereador Adriano Souza da Costa Indica ao Prefeito Municipal de Tabaí, Sr. Anderson de Azevedo Vargas, junto a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito,  para a manutenção de buracos na Rua 28 de Dezembro entre a padaria Mais Sabor e a casa do Nirton vem se estendendo para o asfalto comprometendo significativamente a segurança e a mobilidade urbana.

            Indicação nº 016/2026 O vereador Adriano Souza da Costa indica ao Prefeito Municipal de Tabaí, Sr. Anderson de Azevedo Vargas, junto a Secretaria da Cidade e Desenvolvimento Urbano para que seja criado uma área de lazer  no terreno do Ginásio Tiaguinho e que seja colocado canos para que possa encanar a água.

            Indicação nº 017/2026 A vereadora Débora Moraes Brandão, indica ao Poder Executivo Municipal que promova tratativas junto às empresas terceirizadas de transporte, visando à implantação de um meio de transporte coletivo que contemple de forma mais ampla todo o território municipal.

            Assim passamos para o espaço das explicações pessoais.  

 1- Alexandro de Vargas Cardoso

 2- André Evandro Becker

 3- Débora Morais Brandão

 4- Marcelo de Oliveira Machado

 5- Mauro Sérgio de Vargas

 6- Milton Alves da Silva

 7- Valéria de Azevedo Vargas

 8- Adriano Silva de Souza

 9-Adriano Souza da Costa