Sessão Ordinária 18/02/2026

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 003/2026 do vereador Mauro Sérgio de Vargas. O Vereador Mauro Sérgio de Vargas solicita que seja encaminhado requerimento ao Diretor-Geral da Rota de Santa Maria (Sacyr), pedindo informações sobre a retirada das paradas de ônibus ao longo da RS-287 devido às obras em andamento. Destaca que, com o início do ano letivo de 2026, estudantes e demais usuários do transporte coletivo estão enfrentando dificuldades pela falta de locais adequados e seguros para aguardar o transporte escolar e público. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Pedido de Informação nº 001/2026 do vereador Mauro Sérgio de Vargas. Ao Excelentíssimo Ser. Prefeito Municipal de Tabaí sobre o destino do aterro no Parque Municipal Osvaldo Pereira Machado. (APROVADO OU REJEITADO o Pedido de Informação).

Pedido de Informação nº 002/2026 do vereador Mauro Sérgio de Vargas. Faturamento da Empresa Marques Trans. G Marques Eireli, CNPJ 21473206000109  no Exercício de 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 016/2026 do Executivo Municipal que: “Altera o art.198 da lei Municipal n°830, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 017/2026 do Executivo Municipal “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico á empresa VDR TRANSPORTES LTDA, mediante repasse financeiro destinados a terraplanagem, e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 018/2026 do Executivo Municipal Altera o plano plurianual (2026 a 2029), a lei de diretrizes orçamentarias para 2026 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 019/2026 do Executivo Municipal que: “Autoriza o poder Executivo             Municipal a conceder subvenção social ao Esporte Clube Real Sociedade e dá outra providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Projeto de Lei nº 020/2026 do Executivo Municipal que: “Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando a implantação de aviários estilo Dark House, e dá outras providencias”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

            Projeto de Lei nº 021/2026 do Poder Legislativo Municipal que: “Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, fixa o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 2.362/2025 e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE).

            Projeto de Lei nº 022/2026 do Poder Legislativo Municipal que: “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.580/2017, fixa o valor do vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 2.363/2025 e dá outras providências.”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).