Data: 04/02/2026

Hora inicial: 19h

Hora final: 20h30min

Localização

Câmara de Vereadores de Tabaí

Rua Deputado Júlio Redecker, 254
Bairro: Centro
Tabaí/RS

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 002/2026 da vereadora Débora Moraes Brandão.

A autora para encaminhamento de votação o espaço de 05 minutos.

Em votação o requerimento. Os vereadores que discordam que se manifestem e os que concordam permaneçam como estão. (Aprovado por unanimidade).

 

Requerimento nº 003/2026 do vereador Adriano Silva de Souza.

O autor para encaminhamento de votação o espaço de 05 minutos.

 

Em votação o requerimento. Os vereadores que discordam que se manifestem e os que concordam permaneçam como estão. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 008/2026 do Executivo Municipal que: Autoriza a cessão de uso de espaço público da propriedade do Município de Tabaí á empresa DANIEL SILVA DE SOUZA LTDA - DS CALÇADOS, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei nº 009/2026 do Executivo Municipal que: Fixa o vencimento dos Agentes comunitários de saúde do Município de Tabaí em conformidade com o piso nacional da categoria e autoriza o pagamento da diferença remuneratória. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 010/2026 do Executivo Municipal Fixa o vencimento dos Agentes de combate a Endemias do Município de Tabaí em conformidade com o piso nacional da categoria e autoriza o pagamento da diferença remuneraria. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 011/2026 do Executivo Municipal que: “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro á associação Desportiva, Recreativa e          Cultural de Tabaí (ADERCTA), para aquisição de milionário e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 012/2026 do Executivo Municipal que: “Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 013/2026 do Executivo Municipal que; autoriza contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 014/2026 do Legislativo Municipal, fixa os valores das diárias destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).

 

Projeto de Lei nº 015/2026 do Legislativo Municipal, Dispõe sobre a denominação da rua Municipal como Serenita dos Santos Braga e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).