Matérias Legislativas

Pedido de Informação 010/2023 - Pedido de informação

Chegou ao nosso conhecimento que já há algum tempo a Sra. Nildete Pacheco, teria proposto a doação de uma área de terras para o município de Tabai na Vila do Motel para que este em contrapartida construa uma estrada que ofereça condições aos veículos pesados que acessam as três serrarias existentes no local.

Atas 004/2023 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 15 de março de dois mil e vinte e três

Indicação 015/2023 - Indicação

Do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja solicitado providências urgentes quanto à recuperação das estradas municipais no interior do município, haja visto o péssimo estado em que se encontram.

Pedido de Informação 009/2023 - Pedido de informação

Em novembro de 2021, não só requeremos (Requerimento 038/2021) como realizamos uma reunião no gabinete do Prefeito com a presença do Executivo, Legislativo, cidadãos e o Diretor da Empresa Fátima para discutir a possibilidade de criação de uma linha de transporte coletivo no município de Tabai.

Atas 003/2023 - Ata

---Terça Sessão Ordinária do dia 07 de março de dois mil e vinte e três.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 - Projeto de Lei

Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Indicação 014/2023 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja criado no orçamento municipal uma conta vinculada para a iluminação pública. JUSTIFICATIVA A presente solicitação justifica-se pela necessidade de que a receita obtida com a iluminação pública seja utilizada exclusivamente para sua manutenção, ampliação e qualificação.

Pedido de Informação 008/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requer informações quanto ao parque de máquinas do município no ano de 2022.

Pedido de Informação 007/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Requer informações da receita obtida através da contribuição de iluminação pública no ano de 2022 e do valor gasto com a mesma no mesmo período.

Requerimento 006/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que sejam oficiado o líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que esta interceda junto à Secretaria de Segurança Pública solicitando o direito constitucional do municipio de Tabai quanto ao policiamento urbano diário.

Requerimento 005/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Gerente da Agência Banrisul de Taquari, Sr. João Alberto Delavi , a quem é subordinado o Posto Bancário de Tabai, a manifestação quanto aos constantes problemas do sistema informatizado que impedem o funcionamento e o consequente atendimento aos correntis

Atas 002/2023 - Ata

---Segunda Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de dois mil e vinte e três

Indicação 008/2023 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Cultura a sugestão para a realização de oficinas de atividades gratuitas como violão, karatê, capoeira, patinação, teatro, dança, aulas de sopro a todos que se fizerem interessados.

Pedido de Informação 006/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Requer informações do Executivo quanto à conduta de funcionário no exercício de sua função.

Pedido de Informação 005/2023 - Pedido de Informação

Requerimento 002/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí a possibilidade de tomar providências urgentes junto à CCR ou se necessário ao Ministério Público para que a rua 28 de dezembro venha a se tornar a preferencial na travessia sob o viaduto da BR 386.

Indicação 090/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja construída a calçada na rua 28 de dezembro junto à Escola Rangel Brandão.

Requerimento 022/2022 - Requerimento

, para que seja enviado o presente requerimento ao Sr. Fábio Hirsch, Coordenador de Engenharia Rodoviária da CCR Via Sul, solicitando a roçada e limpeza da vegetação existente no acesso da RSC287 à BR 386 localizado no km 387, em frente à UOP da Policia Rodoviária Federal sentido interior x capital. Solicito ainda, que cópia em igual teor, seja enviado a Sra. Marisa Dagmar Tiefensee – Coordenadora de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT

Emenda 02/2022 - Emenda Impositiva

Emenda Impositiva Nº 02/2022 ao PL 113/2022 - LDO

Atas 022/2022 - Ata

---Vigésima Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de dois mil e vinte e dois. -------------