Matérias Legislativas

Indicação 070 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente providencie com urgência a troca da placa que identifica a rua 28 de dezembro na esquina com a rua João Oduarto Claus em frente a Academia.

Indicação 068 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o desfile cívico comemorativo ao 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, seja realizado na Rua Dona Alípia.

Atas 013/2023 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de julho de dois mil e vinte e três

Indicação 065/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja realizado a recuperação da estrada do Aterrado que inicia no Posto Charrua e termina na rodovia TQ150 com patrolagem, alargamento da via, colocação de material e limpeza da vegetação.

Indicação 063/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja acrescentado no Código Municipal do Meio Ambiente, o parágrafo único ao artigo 33 conforme segue: Parágrafo único: É expressamente proibida a colocação do aproveitamento de matéria-prima florestal, sob a forma de toras, toretes e lenha, proveniente das árvores abatidas, nos logradouros públicos.

Requerimento 013/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que sejam oficiados a Secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, a Coordenadora da Educação da 3ª CRE de Estrela, Sra. Cássia Benini e o líder da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando a intercessão dos mesmos para que seja disponibilizado à Escola Estadual de Ensino Médio Pedro

Atas 012/2023 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 21 de junho de dois mil e vinte e três

Projeto de Resolução 004/2023 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Atas 011/2023 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 07 de junho de dois mil e vinte e três

Indicação 062/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja providenciado a colocação de três luminárias na entrada da “Vila do Quininho”, a primeira no Poste da rua Frederico Nascimento na entrada da Vila, a segunda no primeiro poste ao entrar na Vila e a terceira no Poste onde está localizado o transformador.

Indicação 060/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja criado o cargo, realizado processo seletivo e posterior concurso público para a contratação de MERENDEIRAS na rede escolar municipal.

Pedido de Informação 014/2023 - Pedido de Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 007/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Dorvalino Silveira Lopes e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo 006/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".

Moção 001/2023 - Moção

Projeto de Lei do Legislativo 008/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marieta da Silva Borba, e dá outras providências.

Atas 010/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 01 de junho de dois mil e vinte e três

Atas 009/2023 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 17 de maio de dois mil e vinte e três

Indicação 055/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja realizada limpeza, corte da vegetação, patrolagem e alargamento da rua (sem nome) que dá acesso à Dona Lourdes Costureira, no Morro do Pedro Rosa, próximo a Escola Estadual

Indicação 054/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feito a limpeza e roçada da vegetação às margens da Rodovia TQ-150, na localidade de Aterrados, no espaço territorial de responsabilidade do município de Tabaí.