Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Pedido de Informação 024/2023 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao serviço remunerado oferecido pela Administração Municipal na limpeza de fossa de residência e de estabelecimentos comerciais e industriais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Pedro___limpeza_de_fossa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 410,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 016/2023 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016__sesso_Ordinria_1608.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 999,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 003/2023 - Moção

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhora Maria de Fátima Pereira, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 74 anos de fundação da “Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_congratulao_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 825,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 017/2023 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017__sesso_Ordinria_0609.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 020/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Secretário de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Beto Fantinel, para que seja disponibilizado ao Conselho Tutelar do município de Tabaí “equipamentos de informática” para seu uso diário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Pedro___Equipamentos_para_conselho_tutelar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 495,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 011/2023 - Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MARCIDIO PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_011_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 083/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja autorizado a construção de um galpão crioulo temporário na praça em frente à Prefeitura Municipal em comemoração a “SEMANA FARROUPILHA”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 083_Pedro___Galpo_20_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 082/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja providenciado com a devida urgência a criação de emprego efetivo do cargo de “Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Tabaí”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 082_Pedro___Fiscal_de_renda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 446,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 076/2023 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a limpeza da Rua 28 de dezembro e da área de asfalto em frente a Escola Carlos Gomes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 076_Pedro___Limpeza_na_rua_28_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 018/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes e o líder da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que seja disponibilizado aumento do efetivo da Brigada Militar em Tabai em regime de urgência, para que possa possibilitar escala de serviço de

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro___Aumento_do_efetivo_da_BM.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 580,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 017/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Grupo CCR/Concessionária BR 386, solicitando para que sejam realizadas passagens junto às defensas metálicas (guard rail) recentemente colocadas ao longo de todo o trecho da BR 386 no território do município de Tabai (km 380 ao km 387),

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Pedro___CCR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 015/2023 - Ata

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015__sesso_Ordinria_0208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 074/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo quanto à criação de Projeto de lei que “Regulamente a criação e funcionamento de um canil municipal”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 074_Pedro___CRIAO_CANIL_MUNICIPAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 073/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo quanto à criação de Projeto de lei que “Regulamente a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos na zona urbana do município de Tabaí” .

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 073_Pedro____APREENSO_DE_ANIMAIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 016/2023 - Requerimento

Sessão Solene em homenagem póstuma aos dois anos de falecimento de Osvaldo Pereira Machado (Vadico).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Pedro__Homenagem_Pstuma.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 015/2023 - Requerimento

Solicito a realização de reunião com o Executivo Municipal. Recentemente, o empresário Marcelo Medeiros visitou esta Casa Legislativa, ocasião em que apresentou ao parlamento um audacioso “Projeto” para criação de uma área industrial, onde se compromete a realizar os investimentos necessários, porém solicita o apoio e a parceria necessária por parte do Executivo e do Legislativo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro__REUNIO_COM_O_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 413,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 014/2023 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de julho de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__sesso_Ordinria_1907.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Veto Parcial ou Total - Veto Parcial ou Total

Veto do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoridade do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Veto_PL_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 071 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação da “Rua Manoel Darci de Oliveira”, rua de acesso do Posto de Saúde.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_INDICAO_PAVIMENTAO_RUA_POSTO_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2023

Pedido de Informação 024/2023 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao serviço remunerado oferecido pela Administração Municipal na limpeza de fossa de residência e de estabelecimentos comerciais e industriais.

Atas 016/2023 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de dois mil e vinte e três

Moção 003/2023 - Moção

Atas 017/2023 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de dois mil e vinte e três.

Requerimento 020/2023 - Requerimento

Projeto de Lei do Legislativo 011/2023 - Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MARCIDIO PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicação 083/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja autorizado a construção de um galpão crioulo temporário na praça em frente à Prefeitura Municipal em comemoração a “SEMANA FARROUPILHA”.

Indicação 082/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja providenciado com a devida urgência a criação de emprego efetivo do cargo de “Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Tabaí”.

Indicação 076/2023 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a limpeza da Rua 28 de dezembro e da área de asfalto em frente a Escola Carlos Gomes.

Requerimento 018/2023 - Requerimento

Requerimento 017/2023 - Requerimento

Atas 015/2023 - Ata

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de dois mil e vinte e três

Indicação 074/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo quanto à criação de Projeto de lei que “Regulamente a criação e funcionamento de um canil municipal”.

Indicação 073/2023 - Indicação

Requerimento 016/2023 - Requerimento

Sessão Solene em homenagem póstuma aos dois anos de falecimento de Osvaldo Pereira Machado (Vadico).

Requerimento 015/2023 - Requerimento

Atas 014/2023 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de julho de dois mil e vinte e três

Veto Parcial ou Total - Veto Parcial ou Total

Veto do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoridade do Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos.

Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências

Indicação 071 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação da “Rua Manoel Darci de Oliveira”, rua de acesso do Posto de Saúde.