Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2024

Pedido de Informação 005/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à Processo Seletivo de nº 03/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Pedro___Processo_seletivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 830,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 003/2024 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003___sesso_Ordinria_0603.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

9 autores:

Adriano

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 009/2024 - Requerimento

para que sejam oficiados a Secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, a Coordenadora da Educação da 3ª CRE de Estrela, Sra. Cássia Benini e ao Deputado Eduardo Loureiro, solicitando a intercessão dos mesmos para que seja disponibilizado à Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, em Tabaí, a contratação de profissional de apoio para alunos com “Transtorno do Espectro Autista” (Autismo) e demais transtornos de aprendizagem conforme estabelece a Lei nº 12764 de 27 de dezembro de 2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009___Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 679,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 003/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto aos Processos seletivos desenvolvidos no município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Pedro___Processos_Seletivos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 002/2024 - Pedido de Informação

REQUEREMOS que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria da Educação, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1ª) Qual o motivo da demora do reinicio das atividades do Projeto Pé na Bola Cabeça na Escola?

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Pedro___P_na_estrada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 403,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 008/2024 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Gerente de Relações Institucionais da RGE, Sr. Robson Garcia Cougo, solicitando a intercessão dos mesmo para que seja providenciado a mudança de trajeto da rede de energia de alta tensão, hoje existente, localizada em meio à propriedades rurais, para as margens da Estrada Teraldo Sarmento, na Vila Tabaí, iniciando na altura do Mercado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008___Pedro_RGE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 520,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Plenária 24/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001__Extra_2401___Eleio_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025__sesso_Ordinria_0612.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024__Extra_1112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

2023

Pedido de Informação 031/2023 - Pedido de Informação

Requer informações quanto aos contínuos atrasos no retorno dos pacientes que necessitam ser submetidos à hemodiálise.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_Pedro___Atrasos_a_retorno_hemodilise.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 519,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 023/2023 - Ata

Vigésima Nona Sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023__sesso_Ordinria_1411.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Emenda 002/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 02/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_PEDRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 923,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 113/2023 - Indicação

Indica para que sejam realizados serviços de manutenção na Creche Vó Chininha.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 113_Pedro___manuteno_de_pracinha.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 111/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal após realização de estudo técnico conceda melhoria salarial através da reclassificação dos padrões na função de Servente na Administração Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 111_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 522,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo 026/2023 - Requerimento

Requeremos ao Comandante do 40° Batalhão de Policial Militar(BPM), providências urgentes no sentido de regularização e intensificação do policiamento ostensivo e preventivo na localidade de Faxinal dos Pacheco, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Pedro___Policiamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 905,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 023/2022 - Ata

---Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e dois. -----------

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023__Ordinria_0712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

José

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Projeto de Lei do Legislativo 020/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Arcênio Pereira Garcia e dá outras providências ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 106/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a doação de dois terrenos aos Consulados do Grêmio e do Inter respectivamente, com a devida regularização, para que ambos possam construir neste espaço a Sede de ambos os consulados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 10/2023 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE COXILHA VELHA – TRINFO/RS contra a extinção do retorno em nível existente já de longa data no km 388 favorecendo desta forma a mobilidade urbana dos moradores locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 880,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 028/2023 - Pedido de informação

Requer informações quanto á postura da Administração Municipal quanto à causa animal no município de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 935,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2024

Pedido de Informação 005/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à Processo Seletivo de nº 03/2024.

Atas 003/2024 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e vinte e quatro.

Requerimento 009/2024 - Requerimento

Pedido de Informação 003/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto aos Processos seletivos desenvolvidos no município.

Pedido de Informação 002/2024 - Pedido de Informação

REQUEREMOS que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria da Educação, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1ª) Qual o motivo da demora do reinicio das atividades do Projeto Pé na Bola Cabeça na Escola?

Requerimento 008/2024 - Requerimento

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

2023

Pedido de Informação 031/2023 - Pedido de Informação

Requer informações quanto aos contínuos atrasos no retorno dos pacientes que necessitam ser submetidos à hemodiálise.

Atas 023/2023 - Ata

Vigésima Nona Sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.

Emenda 002/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 02/2023, ao PL 105/2023.

Indicação 113/2023 - Indicação

Indica para que sejam realizados serviços de manutenção na Creche Vó Chininha.

Indicação 111/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal após realização de estudo técnico conceda melhoria salarial através da reclassificação dos padrões na função de Servente na Administração Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo 026/2023 - Requerimento

Requeremos ao Comandante do 40° Batalhão de Policial Militar(BPM), providências urgentes no sentido de regularização e intensificação do policiamento ostensivo e preventivo na localidade de Faxinal dos Pacheco, conforme dispõe.

Atas 023/2022 - Ata

---Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e dois. -----------

Projeto de Lei do Legislativo 020/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Arcênio Pereira Garcia e dá outras providências ".

Indicação 106/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a doação de dois terrenos aos Consulados do Grêmio e do Inter respectivamente, com a devida regularização, para que ambos possam construir neste espaço a Sede de ambos os consulados.

Moção 10/2023 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE COXILHA VELHA – TRINFO/RS contra a extinção do retorno em nível existente já de longa data no km 388 favorecendo desta forma a mobilidade urbana dos moradores locais.

Pedido de Informação 028/2023 - Pedido de informação

Requer informações quanto á postura da Administração Municipal quanto à causa animal no município de Tabaí.