Matérias Legislativas

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2021

Atas 005/2021 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005___sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,0 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Sinara

Valnei

Indicação 035/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a devida manutenção na Estrada do Morro dos Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 035_Pedro_manuteno_nas_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 034/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que a rua 28 de dezembro no percurso entre a RS 287 e a BR 386, seja estabelecido a permissão de estacionamento somente no sentido citado e a proibição no sentido inverso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 034_Pedro_permisao_de_estacnamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 033/2021 - Indicação

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 100 (cem) metros de calçamento na Rua Celso Martins, Bairro centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_Mauro_MarceloPedro_e_Valnei_calamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 kB

4 autores:

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Requerimento 012/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado ao Sr. Delmar Pellegrini Filho, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, quanto a providências para que seja evitado a passagem de Cargas excedentes Indivisíveis pela Rua 28 de Dezembro no sentido BR 386 x RS287, fato este que há algum tempo tem se tornado hábito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Pedro_passagens_de_cargas_pessadas_na_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 180,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 023/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja revista e modificada a legislação municipal a que se refere a exploração do Comércio Ambulante na área do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Pedro_Com_Ambulante_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 022/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Oduarto Klaus, do lado direito, sentido Posto de Saúde e Prefeitura Municipal, em frente ao terreno de propriedade do Sr. Paulo Vargas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Pedro_Bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 008/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve ao Sr. João Alberto Delavi Gerente do Banrisul Taquari/RS, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Gerente da Agência Banrisul de Taquari, Sr. João Alberto Delavi , a quem é subordinado o Posto Bancário de Tabaí, a manifestação quanto a possibilidade do Posto Bancário vir em futuro próximo a tornar-se uma Agência Bancária, haja visto a necessidade de qualificar ações e

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Pedro_Agncia_Banrisul.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 007/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve ao Prefeito Municipal Sr. Arsênio Pereira Cardoso Tabaí/RS, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí informações a respeito do não pagamento do 14º salário (Lei 11350/2006) ao Agentes de Saúde do município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Pedro_Agente_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 003/2021 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003____sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 019/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que se habilite através do cadastramento de propostas junto ao Ministério da Agricultura no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento e custeio, recente aberto aos gestores públicos. O prazo para cadastro é até o dia 31/03/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Pedro_Programa_Fomento_agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 005/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, que vem a presença ao Comandante da Brigada Militar de Tabaí. Capitão Bilhar Considerando que, constitucionalmente, os governos estaduais e do Distrito Federal são responsáveis pelo policiamento ostensivo, aquele que produz na população uma percepção de segurança. Considerando que cabe aos Estados a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Pedro_Brigada_Militar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 004/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, aos comandos da PRF, PRE e Brigada Militar. Considerando o grande número de reclamações de munícipes, usuários e moradores da rua 28 de dezembro, nas proximidades da Multisport, em especial, nas noites de final de semana, da imprudência de condutores de motos com exibições de perícia com o veículo, execução de manobras perigosas, e alterações dos equipamentos dos veículos como adulteração dos silenciadores do motor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Pedro_PRF_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 002/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, que vem a presença do Gestor de atendimento da CCR Via SUL. Sr. Diogo Stiebler (Avenida Paraná, 2435, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS Considerando que a CCR tem em seu DNA o forte envolvimento com as comunidades onde atua e tem por política aproximar cada vez mais estas relações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Pedro_CCR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 001/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 896 de 20 de agosto de 2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_001_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 011/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que a rua Sidonia Dias, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, seja restaurada, limpa e colocada em condições de trafegabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Pedro_Limpeza.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 010/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que o site da Prefeitura Municipal de Tabaí seja modernizado e atualizado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Pedro_Site.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 009/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo técnico para instalação de câmeras no perímetro urbano de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Pedro_Cmeras__Cpia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 002/2021 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,3 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 001/2021 - Ata

Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata_001_Sesso_de_Posse_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,1 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2021

Atas 005/2021 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Indicação 035/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada a devida manutenção na Estrada do Morro dos Lopes.

Indicação 034/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que a rua 28 de dezembro no percurso entre a RS 287 e a BR 386, seja estabelecido a permissão de estacionamento somente no sentido citado e a proibição no sentido inverso.

Indicação 033/2021 - Indicação

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 100 (cem) metros de calçamento na Rua Celso Martins, Bairro centro.

Requerimento 012/2021 - Requerimento

Indicação 023/2021 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja revista e modificada a legislação municipal a que se refere a exploração do Comércio Ambulante na área do município.

Indicação 022/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua João Oduarto Klaus, do lado direito, sentido Posto de Saúde e Prefeitura Municipal, em frente ao terreno de propriedade do Sr. Paulo Vargas.

Requerimento 008/2021 - Requerimento

Requerimento 007/2021 - Requerimento

Atas 003/2021 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de dois mil e vinte um.

Indicação 019/2021 - Indicação

Requerimento 005/2021 - Requerimento

Requerimento 004/2021 - Requerimento

Requerimento 002/2021 - Requerimento

Projeto de Lei do Legislativo 001/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 896 de 20 de agosto de 2009.

Indicação 011/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que a rua Sidonia Dias, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, seja restaurada, limpa e colocada em condições de trafegabilidade.

Indicação 010/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que o site da Prefeitura Municipal de Tabaí seja modernizado e atualizado.

Indicação 009/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo técnico para instalação de câmeras no perímetro urbano de Tabaí.

Atas 002/2021 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de dois mil e vinte um.

Atas 001/2021 - Ata

Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um.