Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2021

Atas 010/2021 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 20 de abril de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010___sesso_Ordinria_2004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 057/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja dada uma especial e constante atenção a estrada que dá acesso a Avesul, na localidade de Cavernas em nosso município, com o alargamento, limpeza e colocação de material sólido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 057_Pedro_Avesul.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 462,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 003/2021 - Moção

Viemos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APOIO a inclusão no grupo prioritário da vacinação aos CAMINHOEIROS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 559,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 009/2021 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 07 de abril de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009___sesso_Ordinria_0704.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 053/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça a manutenção na estrada que passa em frente ao campo do Arsênio Cardoso, e vai até a Rodovia TQ-150.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 053_Pedro_manteno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 002/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APOIO a inclusão no grupo prioritário da vacinação aos professores e servidores das redes de ensino púbico e privado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 558,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 008/2021 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 29 de março de dois mil e vinte um

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_008___sesso_EXTRA__29_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,7 kB

8 autores:

Anderson

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 049/2021 - Indicação

Indicamos ao Prefeito Municipal que seja feito a limpeza e roçada localizada na Rodovia TQ-150, que pertence ao município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 049_Valnei_e_Pedro_roada_da_estrada_TQ_150.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,1 kB

2 autores:

Pedro

Valnei

Atas 007/2021 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 24 de março de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_007___sesso_Ordinria_24_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 047/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja liberado, em regime de urgência, a vacinação para os integrantes da segurança pública, incluindo-os no grupo de risco.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Pedro_Segurana_Pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 046/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado, em regime de urgência, medidas de cuidados precoces contra a COVID-19 em pacientes que apresentem sintomas como febre, perda de paladar ou olfato. Tais medidas dispõem com a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da COVID-19 na rede SUS do município de Tabaí as pessoas que optarem por fazê-lo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 046_Pedro_tratamento_precoce.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 001/2021 - Moção

Moção de apoio a inclusão no grupo prioritário da vacinação os membros da segurança pública (policiais militares, rodoviários, federais, civis, guarda municipal, bombeiros).

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 601,8 kB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Indicação 045/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja restaurada a rua que liga a Casa da Granja ao Posto de combustível da Rede Energia, no sentido capital x interior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 045_Pedro_restaurao_de_rua.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Resolução 001/2021 - Projeto de Ressolução

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de fevereiro de 2021.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESSOLUO_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Atas 006/2021 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de março de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006___sesso_Ordinria_03_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 004/2021 - Ata

---Terceira Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004___sesso_Ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,7 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Sinara

Valnei

Indicação 038/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja criado na Administração Municipal junto a Secretaria da Indústria e Comércio o “Espaço do Empreendedor

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 038_Pedro_espao_do_empreendedor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 037/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências para a limpeza ao redor do Berçário Industrial, no km 387 da BR 386.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 037_Pedro_limpeza_no_berario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 036/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que junto à Secretaria da Educação seja proposto a ampliação e implantação em definitivo do “Projeto Pé na Bola Cabeça na Escola” aos estudantes da Rede de Ensino Municipal e Estadual. Este trabalho, momentaneamente suspenso em razão da pandemia, é desenvolvido aos sábados pelo Professor Marinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_Pedro_P_na_bola_cabea_na_escola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 013/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer a Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí: - a relação de todos as locações de prédios de terceiros realizadas pelo município com os respectivos valores e período contratado;

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Pedro_locaes_de_prdios_de_terceiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2021

Atas 010/2021 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 20 de abril de dois mil e vinte um.

Indicação 057/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja dada uma especial e constante atenção a estrada que dá acesso a Avesul, na localidade de Cavernas em nosso município, com o alargamento, limpeza e colocação de material sólido.

Moção 003/2021 - Moção

Viemos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APOIO a inclusão no grupo prioritário da vacinação aos CAMINHOEIROS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Atas 009/2021 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 07 de abril de dois mil e vinte um.

Indicação 053/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que faça a manutenção na estrada que passa em frente ao campo do Arsênio Cardoso, e vai até a Rodovia TQ-150.

Moção 002/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APOIO a inclusão no grupo prioritário da vacinação aos professores e servidores das redes de ensino púbico e privado.

Atas 008/2021 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 29 de março de dois mil e vinte um

Indicação 049/2021 - Indicação

Indicamos ao Prefeito Municipal que seja feito a limpeza e roçada localizada na Rodovia TQ-150, que pertence ao município de Tabaí.

Atas 007/2021 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 24 de março de dois mil e vinte um.

Indicação 047/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja liberado, em regime de urgência, a vacinação para os integrantes da segurança pública, incluindo-os no grupo de risco.

Indicação 046/2021 - Indicação

Moção 001/2021 - Moção

Moção de apoio a inclusão no grupo prioritário da vacinação os membros da segurança pública (policiais militares, rodoviários, federais, civis, guarda municipal, bombeiros).

Indicação 045/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja restaurada a rua que liga a Casa da Granja ao Posto de combustível da Rede Energia, no sentido capital x interior.

Projeto de Resolução 001/2021 - Projeto de Ressolução

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de fevereiro de 2021.”

Atas 006/2021 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de março de dois mil e vinte um.

Atas 004/2021 - Ata

---Terceira Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de dois mil e vinte um.

Indicação 038/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja criado na Administração Municipal junto a Secretaria da Indústria e Comércio o “Espaço do Empreendedor

Indicação 037/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências para a limpeza ao redor do Berçário Industrial, no km 387 da BR 386.

Indicação 036/2021 - Indicação

Requerimento 013/2021 - Requerimento