Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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Situação:

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2021

Indicação 071/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_Arajo_bens_insersieis_do_patriom...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070_Pedro_Arajo_concerto_do_bueiro_rua_ana...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 024/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabai informações na área da educação, quais sejam:

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Pedro__Informaes_Educao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 522,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 023/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabai informações sobre a solicitação da Secretaria da Educação à direção da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa para divisão de turmas de alunos a fim de atender a demanda do Transporte escolar, assim como a ve

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Pedro_Transporte_alunos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 007/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí, requer o Envio de Moção de Aplausos e congratulações pelos 172 anos de Emancipação Política de Taquari, Comemorado no dia 04 de julho de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 656,0 kB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Moção 004/2021 - Moção

Requer o Envio de Moção de Apoio à votação e aprovação da PEC nº 135/2019, da Deputada Federal Bia Kicis (PSL- DF), para que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

7 autores:

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 013/2021 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 02 de junho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013___sesso_Ordinria_0206__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 064/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que os Comerciários de Tabaí sejam de imediato incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 064_Pedro_Arajo_vacinao_covid_comerciarios.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 516,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Marino Soares de Lima e das outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 006/2021 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Loja de Materiais de Construção “CANAÃ” e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20º aniversário, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 496,6 kB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Moção 005/2021 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O FATO e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20º aniversário, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,4 kB

3 autores:

André

Pedro

Valnei

Atas 012/2021 - Atas

Décima Sessão Ordinária o dia 19 de maio de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 16/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012___sesso_Ordinria_1905__docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 060/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que os Conselheiros Tutelares de Tabaí sejam de imediato incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19 em atendimento a carta de recomendação do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, datada de 31 de março do corrente ano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 060_Pedro_vacinas_as_concelheiras.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 018/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado ao excelentíssimo senhor Presidente da Comissão dos Assuntos Municipais, Deputado Estadual EDUARDO LOUREIRO, solicitando aprovação junto a Comissão do Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio do Grande do Sul, Audiência Pública para tratar da Duplicação da RST 287 e Logística a ser adotada no perímetro urbano do município de T

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro_Audiencia_Publica_duplicao_a_RST_287.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 015/2021 - Requerimento

Encaminhamento de oficio aos deputados estaduais Eduardo Loureiro, Gerson Burrmann e Juliana Brizola, solicitando uma nova viatura para a Brigada Militar de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro_BM_de_tabai_com_mais_viatura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua 28 de dezembro, como CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências. ’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 059/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam pintadas as lombadas da Rua 28 de dezembro de acordo com a legislação estabelecida pelo CTB (Lei 9502/97)

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 059_Pedro_pintura_de_quebra_molas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 195,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei

“Altera o art. 1° n° 201/2001 que determinou a Rua João Oduarto Claus e dá outras providências "

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Resolução 002/2021 - Projeto de Ressolução

Revolva Resolução Legislativa n° 001/2019 que “Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e outras Providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESSOLUO_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 804,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 004/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Brigada Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUDO_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 621,7 kB

4 autores:

André

Mauro

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2021

Indicação 071/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado leilão de todos os bens inservíveis do Patrimônio público municipal.

Indicação 070/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado em regime de urgência o conserto do bueiro na esquina da Rua Ana Francisca da Silva com a Alça de acesso da BR 386 ao município de Tabaí, sentido interior x capital.

Requerimento 024/2021 - Requerimento

Requerimento 023/2021 - Requerimento

Moção 007/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí, requer o Envio de Moção de Aplausos e congratulações pelos 172 anos de Emancipação Política de Taquari, Comemorado no dia 04 de julho de 2021.

Moção 004/2021 - Moção

Atas 013/2021 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 02 de junho de dois mil e vinte um.

Indicação 064/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que os Comerciários de Tabaí sejam de imediato incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19.

Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Marino Soares de Lima e das outras providências. ”

Moção 006/2021 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Loja de Materiais de Construção “CANAÃ” e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20º aniversário, conforme dispõe.

Moção 005/2021 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O FATO e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 20º aniversário, conforme dispõe.

Atas 012/2021 - Atas

Décima Sessão Ordinária o dia 19 de maio de dois mil e vinte um.

Indicação 060/2021 - Indicação

Requerimento 018/2021 - Requerimento

Requerimento 015/2021 - Requerimento

Encaminhamento de oficio aos deputados estaduais Eduardo Loureiro, Gerson Burrmann e Juliana Brizola, solicitando uma nova viatura para a Brigada Militar de Tabaí.

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua 28 de dezembro, como CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências. ’’

Indicação 059/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que sejam pintadas as lombadas da Rua 28 de dezembro de acordo com a legislação estabelecida pelo CTB (Lei 9502/97)

Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 - Projeto de Lei

“Altera o art. 1° n° 201/2001 que determinou a Rua João Oduarto Claus e dá outras providências "

Projeto de Resolução 002/2021 - Projeto de Ressolução

Revolva Resolução Legislativa n° 001/2019 que “Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e outras Providências

Moção 004/2021 - Moção

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Brigada Militar.