Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2021

Atas 020/2021 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 01de setembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___sesso_Ordinria_0109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 085/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos em caráter excepcional, quando necessário para o cumprimento das atribuições que lhe são próprias dos cargos, quando não houver servidor motorista disponível e desde que devidamente habilitados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 085_Pedro_Arajo_conselho_digiri_veiculo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 084/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja construída uma pista de skate junto à Praça, em frente a Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 084_Pedro_Arajo_const_pista_de_skate.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 446,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 019/2021 - Ata

decima sexta sessão ordinária do dia 18 de agosto de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___sesso_Ordinria_1808.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 083/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a construção do passeio público junto a Escola Rangel Brandão em cumprimento a Lei Municipal nº 499/06, artigo 4º - “ A faixa dos passeios deverá ser pavimentada no prazo de três anos após a conclusão da pavimentação da respectiva rua”. Indica também que os proprietários de imóveis dentro da área urbana do município junto a vias pavimentadas sejam notificados quanto à ausência do passeio e informados do benefício da lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 083_Pedro_Arajo_passeios_na_escola_Rangel_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 531,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 081/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja para que seja efetuada gradativamente a troca de todas luminárias do perímetro urbano do município por luminárias de tecnologia LED.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 081_Pedro_Arajo_troca_de_todas_iluminarias...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 080/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o ensaibramento e patrolagem com brevidade na Estrada que inicia na Estrada Vasco Azevedo junto a Propriedade do Sr. Beno Nascimento, finalizando na estrada geral que passa próximo a propriedade do Nildo Ferreiro

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080_Pedro_Arajo_patrolagem_na_estrada_vasc...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 012/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre autorização dos agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos e das outras providências’’

Situação: Retirada

Data de criação: 16/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 011/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre proibição a duplicidade do homenageado na denominação de logradouros públicos no Município de Tabaí e das outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_011_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 018/2021 - Ata

Décima quinta Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___sesso_Ordinria_0408.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 078/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja reativado o Projeto “Pé na bola, cabeça na escola”, até então suspenso em razão da Pandemia pela qual passamos. O Projeto que está para ser ampliado conforme indicação anterior e contato presencial com a Sra. Tânia Cardoso, tem em seu modelo atual, já desenvolvido em anos anteriores, o trabalho desenvolvido pelo Professor Marinho com jovens e adolescentes na forma de escolinha de futebol todos os sábados pela manhã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 078_Pedro_Arajo_p_na_bola_cabea_na_escola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 077/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja revitalizada a praça “Antônio Francisco Alves” em frente à Prefeitura com limpeza, pintura, poda de árvores, manutenção dos banheiros e essencialmente a pintura dos aparelhos da academia ao ar livre utilizados pelos nossos cidadãos para exercitarem-se, assim como a manutenção dos brinquedos da Praça destinada as crianças até 9 anos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 077_Pedro_Arajo_praa_Antonio_Francisco.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 017/2021 - Ata

Décima quarta Sessão Ordinária do dia 21 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017___sesso_Ordinria_2107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 074/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja efetuada a limpeza e identificada a fachada da UOP CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 074_Pedro_Arajo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 073/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que providencie com brevidade a placa de identificação da Estrada Manoel Duarte da Silva Pacheco, que inicia no km 382 da BR 386, na rótula do Faxinal dos Pacheco, e termina na Estrada Vasco Pinto de Azevedo, junto a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Que as placas sejam colocadas no início e final da Estrada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 073_Pedro_Arajo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 513,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 005/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 014/2021 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 16 de junho de dois mil e vinte um

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014___sesso_Ordinria_1606__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,9 kB

8 autores:

Anderson

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 016/2021 - Ata

Segunda Sessão extraordinária do dia 15 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___sesso_EXTRA__1507.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,4 kB

7 autores:

Anderson

André

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Atas 015/2021 - Ata

Décima terceira Sessão Ordinária do dia 07 de julho de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___sesso_Ordinria_0707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

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Acesso à Informação

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Ouvidoria

Pedro Araújo

2021

Atas 020/2021 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 01de setembro de dois mil e vinte um.

Indicação 085/2021 - Indicação

Indicação 084/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja construída uma pista de skate junto à Praça, em frente a Prefeitura Municipal.

Atas 019/2021 - Ata

decima sexta sessão ordinária do dia 18 de agosto de dois mil e vinte um.

Indicação 083/2021 - Indicação

Indicação 081/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja para que seja efetuada gradativamente a troca de todas luminárias do perímetro urbano do município por luminárias de tecnologia LED.

Indicação 080/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o ensaibramento e patrolagem com brevidade na Estrada que inicia na Estrada Vasco Azevedo junto a Propriedade do Sr. Beno Nascimento, finalizando na estrada geral que passa próximo a propriedade do Nildo Ferreiro

Projeto de Lei do Legislativo 012/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre autorização dos agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos e das outras providências’’

Projeto de Lei do Legislativo 011/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre proibição a duplicidade do homenageado na denominação de logradouros públicos no Município de Tabaí e das outras providências.

Atas 018/2021 - Ata

Décima quinta Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de dois mil e vinte um.

Indicação 078/2021 - Indicação

Indicação 077/2021 - Indicação

Atas 017/2021 - Ata

Décima quarta Sessão Ordinária do dia 21 de julho de dois mil e vinte um.

Indicação 074/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja efetuada a limpeza e identificada a fachada da UOP CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA.

Indicação 073/2021 - Indicação

Moção 005/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Atas 014/2021 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 16 de junho de dois mil e vinte um

Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Atas 016/2021 - Ata

Segunda Sessão extraordinária do dia 15 de julho de dois mil e vinte um.

Atas 015/2021 - Ata

Décima terceira Sessão Ordinária do dia 07 de julho de dois mil e vinte um.