Matérias Legislativas

Indicação 020/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja colocada em frente a Prefeitura Municipal uma câmara de alta resolução.

Projeto de Lei do Legislativo 005/2022 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências.”

Requerimento 015/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Capitão Fábio Cézar Bilhar, do 40º Batalhão de Policia Militar (BPM), solicitando informações quanto a ausência constante da guarnição do efetivo lotado em Tabai no patrulhamento diário de nossa cidade.

Requerimento 014/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Sr. César Cruvinel, da Concessionária Sacyr – Rota de Santa Maria, solicitando que o material fresado retirado na manutenção da Rodovia RS287 e acumulado a margem da mesma rodovia seja utilizado no acesso à Escola Pedro Rosa.

Atas 004/2022 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de março de dois mil e vinte e dois.

Requerimento 012/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Gerente da Agencia de Correios sediada no município de Tabaí, Sr. Rodrigo Brito dos Santos, para que seja disponibilizado um funcionário para realizar as entregas de correspondências e encomendas nos domicílios de nossa cidade.

Requerimento 011/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, líder da bancada do PDT, em conformidade com o texto regimental, vem até Vossa Excelência, requerer após votado em Plenário, seja encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, o presente voto de pesar aos familiares de JOSÉ BENINO NASCIMENTO (BENO) pelo seu falecimento.

Requerimento 010/2022 - Requerimento

Considerando a velocidade desenvolvida nas alças de acesso ao município de Tabaí junto a Elevada e a dificuldade legal para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas).

Moção 002/2022 - Moção de Apoio

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APOIO MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE AMORAS contra o projeto que pretende instalar um aterro sanitário (lixão), de grande porte e com alto potencial poluidor próximo a RS287, na localidade de Amoras, em Taquari/RS.

Projeto de Lei do Legislativo 004/2022 - Projeto de Lei

Denomina de ESPAÇO DE VIDA VÓ CHIQUITA a Sala de Eventos da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências

Indicação 015/2022 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Maria Otília Borba de Azevedo a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2022 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2022.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Projeto de Decreto Legislaivo

Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.

Atas 003/2022 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Requerimento 008/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí quanto ao planejamento da Administração Municipal referente ao Transporte Público Municipal para o ano de 2022, haja visto as dificuldades e reclamações dos munícipes em razão das dificuldades de deslocamento,

Indicação 008/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a limpeza e roçada nas imediações da Praça em frente a Prefeitura Municipal.

Requerimento 007/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí quanto ao planejamento da Administração Municipal para a recuperação das estradas municipais no interior do município, haja visto o péssimo estado em que se encontram.

Requerimento 05/2022 - Requerimento

Requerimento 004/2022 - Requerimento

Indicação 004/2022 - Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei