Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2022

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 011/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Acrescenta os parágrafos 7º a 14º ao Art. 71 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019;

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_011LEGISLATIVO_SUBSTITUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

3 autores:

Anderson

Pedro

Valnei

Atas 010/2022 - Ata

---Nona Sessão Ordinária do dia 01 de junho de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__Ordinria_0106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 044/2022 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal em conformidade com o art. 150 do texto regimental, para que seja criado Projeto de Lei de “Gratificação por exercício de função” aos motoristas do Transporte Escolar do Município de Tabaí, conforme modelo abaixo descrito

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 01/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 044_Pedro_Proj_lei_Gratificao_Transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 018/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para que tomem as providências necessárias junto à Empresa TIM para que sejam regularizados os constantes problemas enfrentados por proprietários de linhas residenciais e comerciais de telefonia

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 01/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro_Anatel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 483,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 009/2022 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 18 de maio de dois mil e vinte e dois

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 15/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009__Ordinria_1805docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 041/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à recuperação da rua “Sem nome”, localizada ao lado do Prédio do “Claudinho” que liga a rua 28 de dezembro à rua Ana Francisca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 01/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 041_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 394,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 007/2022 - Pedido de informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria pedir que seja enviado ao Poder Executivo solicitando para que seja prestada as seguintes informações relativas a utilização de veículos e máquinas da Administração pública, a seguir:

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 552,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 006/2022 - Pedido de informação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria pedir que seja enviado ao Poder Executivo solicitando para que seja prestada as seguintes informações a respeito do Veículo Sprinter “Ambulância”, placas IVX7263/RS , a seguir:

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 451,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 008/2022 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 04 de maio de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 01/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_008__Ordinria_0405.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 036/2022 - Indicação

O Vereador, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, vêm à presença de Vossa Senhoria, solicitar, na forma regimental, para que seja criado na Administração Municipal um “ARQUIVO GERAL” e consequentemente um profissional para organizá-lo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_Pedro_ARQUIVO_GERAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 004/2022 - Moção

Os Vereadores subscritores desta proposição, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, requerem que após ouvido o plenário desta casa, encaminhe a seguinte Moção de Apoio ao “envio de medida provisória referente a reestruturação das carreiras policiais da União (PF, PRF e DEPEN).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Moo_de_Apoio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 540,0 kB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Indicação 034/2022 - Indicação

Os Vereadores, que abaixo subscrevem, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, vêm à presença de Vossa Senhoria, solicitar, na forma regimental, para que seja retornado o serviço de vigilância nas dependências da Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 034_Pedro_Retorno_Vigilncia_Pref.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 496,7 kB

3 autores:

Mauro

Pedro

Valnei

Atas 007/2022 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 20 de abril de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_007__Ordinria_2004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,5 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 033/2022 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que as ruas João Oduarto Claus e 28 de dezembro sejam revitalizadas em sua sinalização (pintura de bordo, faixa de pedestre, quebra-molas e sinalização vertical) e iluminação pública com trocas de lâmpadas por outras de qualidade led e mais potentes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_Pedro_rua_28_de_dezembro_e_Oduarto_Glass.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 413,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 032/2022 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja recuperada a rua Irene Appel Brasil no Morro do Pedro Rosa, com patrolamento, colocação de material e limpeza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032_Pedro_Rua_Irene_Appel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 031/2022 - Indicação

Os Vereadores, que abaixo subscrevem, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, vêm à presença de Vossa Senhoria, solicitar a manutenção das estradas de todo o território do Município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_LIDERANAS_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 757,2 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 006/2022 - Ata

---Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de abril de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006__Ordinria_0604.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,2 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 026/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à colocação de um quebra-molas na rua 28 de dezembro, em frente a UBS “Celina Francisca de Oliveira”, sentido Vila Tabai.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Pedro_quebra_molas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 025/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas providências pelo executivo junto a Gerência do Banrisul em Taquari quanto ao atendimento prestado pelo “Posto avançado” do banco no município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Pedro_Banrisul_Taquari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 450,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 005/2022 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 23 de março de dois mil e vinte e dois

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005___Ordinria_2303.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2022

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 011/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Acrescenta os parágrafos 7º a 14º ao Art. 71 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019;

Atas 010/2022 - Ata

---Nona Sessão Ordinária do dia 01 de junho de dois mil e vinte e dois.

Indicação 044/2022 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal em conformidade com o art. 150 do texto regimental, para que seja criado Projeto de Lei de “Gratificação por exercício de função” aos motoristas do Transporte Escolar do Município de Tabaí, conforme modelo abaixo descrito

Requerimento 018/2022 - Requerimento

Atas 009/2022 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 18 de maio de dois mil e vinte e dois

Indicação 041/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à recuperação da rua “Sem nome”, localizada ao lado do Prédio do “Claudinho” que liga a rua 28 de dezembro à rua Ana Francisca.

Pedido de Informação 007/2022 - Pedido de informação

Pedido de Informação 006/2022 - Pedido de informação

Atas 008/2022 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 04 de maio de dois mil e vinte e dois.

Indicação 036/2022 - Indicação

O Vereador, que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, vêm à presença de Vossa Senhoria, solicitar, na forma regimental, para que seja criado na Administração Municipal um “ARQUIVO GERAL” e consequentemente um profissional para organizá-lo.

Moção 004/2022 - Moção

Indicação 034/2022 - Indicação

Os Vereadores, que abaixo subscrevem, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, vêm à presença de Vossa Senhoria, solicitar, na forma regimental, para que seja retornado o serviço de vigilância nas dependências da Prefeitura Municipal.

Atas 007/2022 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 20 de abril de dois mil e vinte e dois.

Indicação 033/2022 - Indicação

Indicação 032/2022 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja recuperada a rua Irene Appel Brasil no Morro do Pedro Rosa, com patrolamento, colocação de material e limpeza.

Indicação 031/2022 - Indicação

Os Vereadores, que abaixo subscrevem, em conformidade com o art. 150 do Texto Regimental, vêm à presença de Vossa Senhoria, solicitar a manutenção das estradas de todo o território do Município de Tabaí.

Atas 006/2022 - Ata

---Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de abril de dois mil e vinte e dois.

Indicação 026/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à colocação de um quebra-molas na rua 28 de dezembro, em frente a UBS “Celina Francisca de Oliveira”, sentido Vila Tabai.

Indicação 025/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas providências pelo executivo junto a Gerência do Banrisul em Taquari quanto ao atendimento prestado pelo “Posto avançado” do banco no município de Tabaí.

Atas 005/2022 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 23 de março de dois mil e vinte e dois