Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2022

Indicação 070/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a construção de um abrigo de ônibus em frente a Unidade Operacional da PRF, no km 387 da BR 386, sentido interior x capital.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070_Pedro_Abrigo_de_nibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 413,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 013/2022 - Pedido de Informação

Requer informações sobre problemas de abastecimento de água às comunidades de Vila Tabaí e Aterrados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 593,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 007/2022 - Moção

Moção de aplausos a todos os profissionais da educação, cultura e as pessoas envolvidas direta e indiretamente na realização do desfile de 7 de setembro.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSO_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 463,1 kB

9 autores:

Anderson

Celson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 072/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a colocação de saibro na propriedade da Empresa REBOQUES D´AVILA E SILVA LTDA, localizada no km 35 da RSC287, sentido capital x interior.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Pedro_Empresa_de_reboques.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 430,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 062/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o Executivo cobre providências junto ao Comando da Brigada Militar e se necessário, a Secretaria de Segurança Pública do Estado quanto à falta de policiamento urbano no município de Tabai.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 062_Pedro___Brigada_Militar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 466,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 015/2022 - Ata

--Décima terceira Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015__Ordinria_0308.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,4 kB

9 autores:

Anderson

Celson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 012/2022 - Ata

---Décima primeira Sessão Ordinária do dia 06 de julho de dois mil e vinte e dois. -------------

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__Ordinria_0607.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014_Emenda_1_Votao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 793,4 kB

3 autores:

Anderson

Pedro

Valnei

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 17/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014__Projeto_de_Emenda_a_Lei_orgnica___...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

3 autores:

Anderson

Pedro

Valnei

Atas 014/2022 - Ata

---Segunda Sessão extraordinária do dia 27 de julho de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 17/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014___EXTRA__2707docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,6 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 013/2022 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 20 de julho de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013___Ordinria_2007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,5 kB

9 autores:

Anderson

Celson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 058/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que a Parada de ônibus, localizada na lateral da RSC 287, próxima a 28 de dezembro, em frente a propriedade do Sr. João Lampert, seja retirada do local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 058_Pedro_RETIRADA_DE_PARADA_DE_ONIBUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 053/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o veículo Sprinter de placas IVX7263 seja modificado para transformá-lo num Posto Móvel disponibilizado ao uso da Secretaria da Saúde do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 053_Pedro__Posto_Mvel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 493,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 052/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que a Rua Dona Alípia seja o palco do desfile cívico relativo as comemorações de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 052_Pedro_desfile_7_de_setembro_rua_dona_a...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 471,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 049/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja criada dotação orçamentária para custear despesas com transferência de veículos automotores para o município de Tabaí, conforme Projeto de Lei abaixo descrito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 049_Pedro_lei_transferencia_de_veiculos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 048/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas providências urgentes por parte do Executivo Municipal quanto aos frequentes furtos e vandalismos ocorridos no Cemitério do Faxinal dos Pacheco.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 048_Pedro_furtos_cemiterio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 047/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja viabilizado, junto à Secretaria de Esportes de Tabaí, a realização de um Campeonato Municipal de Canastra.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Pedro_Campeonato_Municipal_de_Canastra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 046/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja viabilizado a colocação de material usinado (limpeza de usina) com posterior passagem de rolo no pátio do Ginásio Vasco Pinto de Azevedo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 046_Pedro_limpeza_de_usina.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,5 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 005/2022 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara, requerem que após ouvido o plenário desta casa, encaminhe a seguinte MOÇÃO DE APOIO à criação do Hospital Regional Federal Vale do Caí, nos seguintes termos:

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005__Moo_de_Apoio_Hosp_Regional_Federal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 011/2022 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 15 de junho de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2022

Plenária: Sessão Ordinária 20/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__Ordinria_1506docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2022

Indicação 070/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a construção de um abrigo de ônibus em frente a Unidade Operacional da PRF, no km 387 da BR 386, sentido interior x capital.

Pedido de Informação 013/2022 - Pedido de Informação

Requer informações sobre problemas de abastecimento de água às comunidades de Vila Tabaí e Aterrados.

Moção 007/2022 - Moção

Moção de aplausos a todos os profissionais da educação, cultura e as pessoas envolvidas direta e indiretamente na realização do desfile de 7 de setembro.

Indicação 072/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja providenciado a colocação de saibro na propriedade da Empresa REBOQUES D´AVILA E SILVA LTDA, localizada no km 35 da RSC287, sentido capital x interior.

Indicação 062/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o Executivo cobre providências junto ao Comando da Brigada Militar e se necessário, a Secretaria de Segurança Pública do Estado quanto à falta de policiamento urbano no município de Tabai.

Atas 015/2022 - Ata

--Décima terceira Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de dois mil e vinte e dois.

Atas 012/2022 - Ata

---Décima primeira Sessão Ordinária do dia 06 de julho de dois mil e vinte e dois. -------------

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias”.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 014/2022 - Projeto de Lei Substitutivo

Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias”.

Atas 014/2022 - Ata

---Segunda Sessão extraordinária do dia 27 de julho de dois mil e vinte e dois.

Atas 013/2022 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 20 de julho de dois mil e vinte e dois.

Indicação 058/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que a Parada de ônibus, localizada na lateral da RSC 287, próxima a 28 de dezembro, em frente a propriedade do Sr. João Lampert, seja retirada do local.

Indicação 053/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o veículo Sprinter de placas IVX7263 seja modificado para transformá-lo num Posto Móvel disponibilizado ao uso da Secretaria da Saúde do Município.

Indicação 052/2022 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que a Rua Dona Alípia seja o palco do desfile cívico relativo as comemorações de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil.

Indicação 049/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja criada dotação orçamentária para custear despesas com transferência de veículos automotores para o município de Tabaí, conforme Projeto de Lei abaixo descrito.

Indicação 048/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas providências urgentes por parte do Executivo Municipal quanto aos frequentes furtos e vandalismos ocorridos no Cemitério do Faxinal dos Pacheco.

Indicação 047/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja viabilizado, junto à Secretaria de Esportes de Tabaí, a realização de um Campeonato Municipal de Canastra.

Indicação 046/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja viabilizado a colocação de material usinado (limpeza de usina) com posterior passagem de rolo no pátio do Ginásio Vasco Pinto de Azevedo.

Moção 005/2022 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara, requerem que após ouvido o plenário desta casa, encaminhe a seguinte MOÇÃO DE APOIO à criação do Hospital Regional Federal Vale do Caí, nos seguintes termos:

Atas 011/2022 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 15 de junho de dois mil e vinte e dois.