Matérias Legislativas

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2022

Atas 021/2022 - Ata

---Decima nona sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 07/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021__Ordinria_0311.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

8 autores:

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 020/2022 - Ata

---Décima oitava Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de dois mil e vinte e dois. -

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020__Ordinria_1910.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,9 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 002/2022 - Moção

Os Vereadores subscritores desta proposição, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, vem até Vossa Excelência, manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Srª. Terezinha de Cavatá, ocorrido no dia 11 de outubro de 2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Moo_de_pesar_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,0 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 083/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que realiza um estudo técnico quanto a melhor forma de dar solução ao transporte coletivo no município de Tabai.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 083_Pedro___Transporte_Coletivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 396,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 021/2022 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Presidente da Sacyr – Rota de Santa Maria, Sr. Renato Bortoletti para que as placas de sinalização que indicam a localidade de “São Joaquim”, localizadas na RSC 287.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Pedro_Sacyr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 461,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 019/2022 - Ata

---Décima sétima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e dois. -----

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___Ordinria_0510.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 015/2022 - Pedido de informação

O Estatuto do Idoso, válido para homens e mulheres com 60 anos ou mais e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos, garante a gratuidade ou desconto mínimo de metade do valor de passagens interestaduais (trens, ônibus e barcos). Esse direito está expresso na Lei nº 10.741/03 do Estatuto. Para conseguir a gratuidade nesses casos, é necessário tirar a Carteira do Idoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 501,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 010/2022 - Moção

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações, a todos os professores do Brasil, pelo Dia do Professor. O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro, contudo são poucos aqueles que sabem como e quando surgiu, no Brasil, essa importante data que homenageia esses profissionais.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Moo_de_congratulao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,4 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 009/2022 - Moção

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensada formalidades regimentais, Moção de Congratulações, a todos os idosos do Brasil, pelo Dia do Idoso. No dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas sendo que a data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Moo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 500,6 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 080/2022 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Antonio Moacyr de Azevedo a ser agraciado com a honraria Diploma de Cidadão Benemérito a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 21 de outubro de 2022 em Sessão Solene.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080_Benemrito_da_Comunidade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 079/2022 - Indicação

Indicam a Mesa Diretora da Câmara respectivamente: Sr. Maria Becker Silva, Namir Pereira Sarmento, Zenir do Rosário Paz, Andre Evandro Becker, Casildo Pereira Sarmento, Édipo Ederson da Motta, Celson Kappaun, Cairo Conceição dos Santos, Maria de Lourdes Togni, a serem agraciados com a honraria Diploma “Cidadão Tabaiense” a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 21 de outubro de 2022 em Sessão Solene.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 079_Cidado_Tabaiense_Vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 457,0 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Resolução 004/2022 - Projeto de Resolução

Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Resoluo_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 714,5 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Resolução 003/2022 - Projeto de Resolução

Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Resoluo_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 018/2022 - Ata

---Décima sexta Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018__Ordinria_2109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,9 kB

9 autores:

Anderson

Celson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 075/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja realizado a roçada e limpeza da rua do Motel.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 075_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 352,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 008/2022 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí, através dos vereadores abaixo, vem, na forma regimental, solicita, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

Celson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 073/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja autorizado a construção de um galpão crioulo temporário na praça em frente à Prefeitura Municipal em comemoração à “SEMANA FARROUPILHA”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 08/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 073_Pedro_semana_farropilha.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 465,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 017/2022 - Ata

Décima quinta Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017__Ordinria_0809docx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,1 kB

9 autores:

Anderson

Celson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 014/2022 - Pedido de Informação

Requer informações do Executivo quanto ao anseio dos moradores de Passo do Juncal, localidade de Taquari, em iniciar Processo de Anexação ao município de Tabai.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 452,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 071/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o Executivo mantenha contato com o Cartório local e verifique da possibilidade de oferecer aos cidadãos de Tabai o “Casamento Comunitário” gratuito, entre as ações desenvolvidas à passagem do vigésimo sétimo aniversário do município de Tabai.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_Casamento_Comunitrio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2022

Atas 021/2022 - Ata

---Decima nona sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte e dois.

Atas 020/2022 - Ata

---Décima oitava Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de dois mil e vinte e dois. -

Moção 002/2022 - Moção

Indicação 083/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que realiza um estudo técnico quanto a melhor forma de dar solução ao transporte coletivo no município de Tabai.

Requerimento 021/2022 - Requerimento

Atas 019/2022 - Ata

---Décima sétima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e dois. -----

Pedido de Informação 015/2022 - Pedido de informação

Moção 010/2022 - Moção

Moção 009/2022 - Moção

Indicação 080/2022 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome do Senhor Antonio Moacyr de Azevedo a ser agraciado com a honraria Diploma de Cidadão Benemérito a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 21 de outubro de 2022 em Sessão Solene.

Indicação 079/2022 - Indicação

Projeto de Resolução 004/2022 - Projeto de Resolução

Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.

Projeto de Resolução 003/2022 - Projeto de Resolução

Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.

Atas 018/2022 - Ata

---Décima sexta Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de dois mil e vinte e dois.

Indicação 075/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja realizado a roçada e limpeza da rua do Motel.

Moção 008/2022 - Moção

Indicação 073/2022 - Indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja autorizado a construção de um galpão crioulo temporário na praça em frente à Prefeitura Municipal em comemoração à “SEMANA FARROUPILHA”.

Atas 017/2022 - Ata

Décima quinta Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de dois mil e vinte e dois.

Pedido de Informação 014/2022 - Pedido de Informação

Requer informações do Executivo quanto ao anseio dos moradores de Passo do Juncal, localidade de Taquari, em iniciar Processo de Anexação ao município de Tabai.

Indicação 071/2022 - Indicação