Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021__sesso_Ordinria_1810.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 975,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2023 - Projeto de Emenda

Altera o § 2° do art.10 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_001_de_Emenda_a_Lei_Orgnica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_017_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 016/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_016_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 015/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Atas 020/2023 - Ata

Décima Sétima Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020__sesso_Ordinria_0410.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 019/2023 - Ata

Décima Sexta Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019__sesso_Ordinria_1909.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 099/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a fazer um leilão do maquinário sem uso, com algum defeito ou quebrados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 099_Milton___leilo_de_maquinrios.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 320,1 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Projeto de Resolução 006/2023 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_0062023__Conteno_de_gastos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto

Concede o Diploma "Cidadão Tabaiense"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Decreto_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,4 kB

8 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 018/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quarta Sessão Extraordinária do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 28/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018__Extra_2809.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 506,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 091/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem na Rua Carlinda Braga, Rua Orival Lopes Reis e Rua Nilson José da Silva.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 091_Milton_Patrolagem_estradas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,5 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Indicação 090/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem nas estradas como (costa do Santa Cruz, Aterrados, Morro dos Lopes e Lauro Januário.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 090_Milton_Patrolagem_estradas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Atas 016/2023 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016__sesso_Ordinria_1608.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 999,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Resolução 005/2023 - Projeto de Resolução

Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tabaí/RS e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Resoluo_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Moção 003/2023 - Moção

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhora Maria de Fátima Pereira, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 74 anos de fundação da “Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_congratulao_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 825,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 017/2023 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017__sesso_Ordinria_0609.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 020/2023 - Pedido de Informação

O Vereador Milton Alves da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria pedir que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações acerca da destinação dos valores oriundos das emendas do Deputado Lucas Redecker a área da Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Milton___Emenda_Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 322,6 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Requerimento 018/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes e o líder da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que seja disponibilizado aumento do efetivo da Brigada Militar em Tabai em regime de urgência, para que possa possibilitar escala de serviço de

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro___Aumento_do_efetivo_da_BM.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 580,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 017/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Grupo CCR/Concessionária BR 386, solicitando para que sejam realizadas passagens junto às defensas metálicas (guard rail) recentemente colocadas ao longo de todo o trecho da BR 386 no território do município de Tabai (km 380 ao km 387),

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Pedro___CCR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Milton Cabral

2023

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2023 - Projeto de Emenda

Altera o § 2° do art.10 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 016/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 015/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Atas 020/2023 - Ata

Décima Sétima Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de dois mil e vinte e três.

Atas 019/2023 - Ata

Décima Sexta Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de dois mil e vinte e três

Indicação 099/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a fazer um leilão do maquinário sem uso, com algum defeito ou quebrados.

Projeto de Resolução 006/2023 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto

Concede o Diploma "Cidadão Tabaiense"

Atas 018/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quarta Sessão Extraordinária do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três

Indicação 091/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem na Rua Carlinda Braga, Rua Orival Lopes Reis e Rua Nilson José da Silva.

Indicação 090/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem nas estradas como (costa do Santa Cruz, Aterrados, Morro dos Lopes e Lauro Januário.

Atas 016/2023 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de dois mil e vinte e três

Projeto de Resolução 005/2023 - Projeto de Resolução

Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tabaí/RS e dá outras providências

Moção 003/2023 - Moção

Atas 017/2023 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de dois mil e vinte e três.

Pedido de Informação 020/2023 - Pedido de Informação

Requerimento 018/2023 - Requerimento

Requerimento 017/2023 - Requerimento