Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Requerimento 007/2023 - Requerimento

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicita o envio de Ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de quatro (04) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e a noite, que supera o número de 345 mil habitantes, sendo eles:

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_mesa_diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 797,8 kB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Atas 003/2023 - Ata

---Terça Sessão Ordinária do dia 07 de março de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão ordinária 05/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003___sesso_Ordinria_07_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,5 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

José

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Indicação 012/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 300,6 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 002/2023 - Ata

---Segunda Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___sesso_Ordinria_15_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,7 kB

9 autores:

Alessandro

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Projeto de decreto

Concede diploma mulher em destaque

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Decreto_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 342,4 kB

2 autores:

Marcelo

Mauro

Indicação 005/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal verificar se tem espaço no terreno onde é localizada a fábrica de Calçados da Loiva, e assim se possível que faça cercamento em volta do prédio e estacionamento coberto aos funcionários que trabalham nesta empresa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Mauro___estacionamento_empresa_Loiva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,8 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 - Projeto de Lei

Acresce o parágrafo único ao art.1° da lei n° 612/2007 que institui, no âmbito municipal, o Dia do Lenhador e dá outras providências .

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Resoluo_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,7 kB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Resolução 001/2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_Resoluo_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 845,3 kB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Indicação 002/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 3 (três) quebra-molas na Rua Frederico Nascimento, no Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/01/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Mauro__Segio_Quebra_mola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 314,3 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 001/2023 - Ata

---Primeira Sessão ExtraOrdinária do dia 23 de janeiro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_01__Extra_2301___Eleio_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,8 kB

8 autores:

Anderson

André

Carlos

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

2022

Emenda 03/2022 - Emenda Impositiva

Emenda Impositiva Nº 03/2022 ao PL 113/2022 - LDO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 07/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 928,5 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 022/2022 - Ata

---Vigésima Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de dois mil e vinte e dois. -------------

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022__Ordinria_1611.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 021/2022 - Ata

---Decima nona sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte e dois.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 07/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021__Ordinria_0311.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

8 autores:

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 085/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal verificar se tem espaço no terreno onde é localizada a fábrica de Calçados da Loiva, e assim se possível que faça um estacionamento coberto aos funcionários que trabalham nesta empresa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 085_Mauro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,7 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 020/2022 - Ata

---Décima oitava Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de dois mil e vinte e dois. -

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020__Ordinria_1910.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,9 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 002/2022 - Moção

Os Vereadores subscritores desta proposição, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, vem até Vossa Excelência, manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Srª. Terezinha de Cavatá, ocorrido no dia 11 de outubro de 2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Moo_de_pesar_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,0 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 020/2022 - Requerimento

Os Vereadores Mauro Sérgio de Vargas e Valnei Jose da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Sr. César Cruvinel, da Concessionária Sacyr – Rota de Santa Maria, solicitando a colocação e instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia 287 KM 30 em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa com urgência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Mauro_e_Valnei_SACYR_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.012,0 kB

2 autores:

Mauro

Valnei

Atas 019/2022 - Ata

---Décima sétima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e dois. -----

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___Ordinria_0510.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 010/2022 - Moção

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações, a todos os professores do Brasil, pelo Dia do Professor. O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro, contudo são poucos aqueles que sabem como e quando surgiu, no Brasil, essa importante data que homenageia esses profissionais.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Moo_de_congratulao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,4 kB

9 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Luiz

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

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Ouvidoria

Mauro

2023

Requerimento 007/2023 - Requerimento

Atas 003/2023 - Ata

---Terça Sessão Ordinária do dia 07 de março de dois mil e vinte e três.

Indicação 012/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação.

Atas 002/2023 - Ata

---Segunda Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de dois mil e vinte e três

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Projeto de decreto

Concede diploma mulher em destaque

Indicação 005/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal verificar se tem espaço no terreno onde é localizada a fábrica de Calçados da Loiva, e assim se possível que faça cercamento em volta do prédio e estacionamento coberto aos funcionários que trabalham nesta empresa.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023 - Projeto de Lei

Acresce o parágrafo único ao art.1° da lei n° 612/2007 que institui, no âmbito municipal, o Dia do Lenhador e dá outras providências .

Projeto de Resolução 002/2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo

Projeto de Resolução 001/2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo.

Indicação 002/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 3 (três) quebra-molas na Rua Frederico Nascimento, no Bairro Joaquim José de Souza.

Atas 001/2023 - Ata

---Primeira Sessão ExtraOrdinária do dia 23 de janeiro de dois mil e vinte e três

2022

Emenda 03/2022 - Emenda Impositiva

Emenda Impositiva Nº 03/2022 ao PL 113/2022 - LDO

Atas 022/2022 - Ata

---Vigésima Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de dois mil e vinte e dois. -------------

Atas 021/2022 - Ata

---Decima nona sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte e dois.

Indicação 085/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal verificar se tem espaço no terreno onde é localizada a fábrica de Calçados da Loiva, e assim se possível que faça um estacionamento coberto aos funcionários que trabalham nesta empresa.

Atas 020/2022 - Ata

---Décima oitava Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de dois mil e vinte e dois. -

Moção 002/2022 - Moção

Requerimento 020/2022 - Requerimento

Atas 019/2022 - Ata

---Décima sétima Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e dois. -----

Moção 010/2022 - Moção