Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2024

Indicação 016/2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reforma nos banheiro do Berçário Industrial, localizado na Rodovia BR 386 Km 385 em Tabaí – RS. Tal indicação é necessária pois os banheiros encontram em precária situação, considerando que no local existem várias empresas.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Mauro_Banheiro_Berario_Ind.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,1 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 015/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer no mínimo 2 (dois) quebra-molas na Rua Frederico Nascimento, no Bairro Joaquim José de Souza. É necessário faça tal obra tendo em vista o fluxo de crianças e pedestres que trafegam pela rua, para prevenir futuros acidentes na localidade.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Mauro___Quebra_mola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 308,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025__sesso_Ordinria_0612.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024__Extra_1112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Moção 001/2024 - Moção

Os Vereadores do Município de Tabaí que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante este Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 573,0 kB

9 autores:

Adriano

Anderson

Celson

Derli

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Valnei

Indicação 012/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja realizado o recolhimento de galhos que caíram resultantes do temporal e outros de podas de árvores realizadas por moradores.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Mauro___recolhimento_de_galhos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Olmerindo Lampert de Souza das outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

2023

Atas 023/2023 - Ata

Vigésima Nona Sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023__sesso_Ordinria_1411.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 025/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Idemar José Alves e das outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_025_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 936,2 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 024/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Alfredo Caetano de Azevedo e das outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_024_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 962,5 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 023/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Amaro Guilherme da Rosa e das outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_023_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 954,6 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Emenda 003/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 03/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_MAURO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 922,3 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 114/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que faça manutenção na parada de ônibus que se encontra em frente a Sra. Veni após a lancheria do Pantera no Km 35.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 114_Mauro___manuteno_parada_de_onibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,6 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 112/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize uma Roçada na estrada em frente ao chiqueirão do Alfredinho, na vila Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 112_Mauro___Roada_de_Estrada.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 023/2022 - Ata

---Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e dois. -----------

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023__Ordinria_0712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

José

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Atas 022/2023 - Ata

Décima Nona Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022__sesso_Ordinria_0111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 110/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem e colocação de Material (SAIBRO) na rua Rui Pereira Machado. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,5 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021__sesso_Ordinria_1810.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 975,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_017_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 016/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_016_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

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2024

Indicação 016/2024 - Indicação

Indicação 015/2024 - Indicação

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Moção 001/2024 - Moção

Os Vereadores do Município de Tabaí que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante este Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS.

Indicação 012/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja realizado o recolhimento de galhos que caíram resultantes do temporal e outros de podas de árvores realizadas por moradores.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Olmerindo Lampert de Souza das outras providências. ”

2023

Atas 023/2023 - Ata

Vigésima Nona Sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.

Projeto de Lei do Legislativo 025/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Idemar José Alves e das outras providências. ”

Projeto de Lei do Legislativo 024/2023 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Alfredo Caetano de Azevedo e das outras providências. ”

Projeto de Lei do Legislativo 023/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Amaro Guilherme da Rosa e das outras providências. ”

Emenda 003/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 03/2023, ao PL 105/2023.

Projeto de Lei do Legislativo 114/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que faça manutenção na parada de ônibus que se encontra em frente a Sra. Veni após a lancheria do Pantera no Km 35.

Indicação 112/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize uma Roçada na estrada em frente ao chiqueirão do Alfredinho, na vila Tabaí.

Atas 023/2022 - Ata

---Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e dois. -----------

Atas 022/2023 - Ata

Décima Nona Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de dois mil e vinte e três.

Indicação 110/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem e colocação de Material (SAIBRO) na rua Rui Pereira Machado. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 016/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.