Matérias Legislativas

Atas 006/2022 - Ata

---Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de abril de dois mil e vinte e dois.

Atas 005/2022 - Ata

---Quarta Sessão Ordinária do dia 23 de março de dois mil e vinte e dois

Atas 004/2022 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de março de dois mil e vinte e dois.

Moção 002/2022 - Moção de Apoio

Vimos por meio deste encaminhar MOÇÃO DE APOIO MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE AMORAS contra o projeto que pretende instalar um aterro sanitário (lixão), de grande porte e com alto potencial poluidor próximo a RS287, na localidade de Amoras, em Taquari/RS.

Indicação 016/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal possibilidade da prefeitura pagar o transporte para os alunos que estão cursando faculdade ou cursos técnicos. Essa indicação tem por finalidade incentivar os alunos a não pararem de estudar diante das dificuldades financeiras encontradas no momento.

Requerimento 009/2022 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer que a legislação seja cumprida no quesito acessibilidade, no transporte escolar municipal, visto que os ônibus escolares não se enquadram com a legislação no quesito acessibilidade.

Atas 003/2022 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Indicação 007/2022 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que coloque SAIBRO BRITADO nas estradas do nosso Município, visto que apenas as limpezas que foram feitas nas estradas não soluciona problema dos buracos.

Requerimento 006/2022 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicito saber por que não é realizado agendamentos de consultas com médicos da família no posto de Saúde, tendo em vista que o Sistema Único de Saúde preconiza esses atendimentos. Os agendamentos geram um melhor acompanhamento aos pacientes.

Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei

Atas 029/2021 - Ata

---Quarta Sessão extraordinária do dia 20 de dezembro de dois mil e vinte um. --------------

Atas 028/2021 - Ata

---Vigéssima quarta Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e vinte um. -----

Moção 009/2021 - Moção

Apresentamos à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Ademar da silva (raspadinha); Jose Darci Silveira (Zé Darci); Eraldo Viera Sarmento (Eraldo).

Emenda 001/2021 - Emenda

EMENDA Nº 001 ao PL 068/2021 Dê-se ao inciso I, do art. 3º do Projeto de Lei nº 068/2021, a seguinte redação:

Atas 027/2021 - Ata

---Vigéssima terceira Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de dois mil e vinte um. -----

Indicação 106/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de dar incentivo aos produtores de aves, suínos e leite. O incentivo poderá ser concedido retroativamente ao ano de 2018 para aqueles produtores que ampliaram ou construíram suas granjas.

Requerimento 048/2021 - Requerimento

Os Vereadores Anderson de Azevedo Vargas e Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscrevem, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer saber o valor do retorno de ICMS para Tabaí do ano de 2020 dos produtores de suíno leite e frango, os valores devem ser individuais por produtor.

Atas 026/2021 - Ata

---Terceira Sessão extraordinária do dia 24 de novembro de dois mil e vinte um.