Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Atas 002/2024 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002___sesso_Ordinria_2102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 845,1 kB

9 autores:

Adriano

Anderson

Celson

Derli

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Valnei

Atas 001/2024 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001___sesso_Ordinria_0702_Posse.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Adriano

Anderson

Celson

Derli

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Valnei

Pedido de Informação 001/2024 - Pedido de Informação

Venho através deste pedido de informação solicitar a aplicação da Lei Complementar 191/2022, que restabelece a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Anderson___tempo_de_servio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2024

Plenária: Sessão Plenária 24/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_001__Extra_2401___Eleio_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025__sesso_Ordinria_0612.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024__Extra_1112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Moção 001/2024 - Moção

Os Vereadores do Município de Tabaí que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante este Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 573,0 kB

9 autores:

Adriano

Anderson

Celson

Derli

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Valnei

Requerimento 004/2024 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas vem através deste requerimento, solicitar ao poder executivo, quais ações estão sendo adotadas para melhorar as condições das estradas do nosso município. Esse requerimento tem por finalidade demonstrar para população o que está sendo feito de efetivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Anderson___condies_das_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 011/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que sejam feita a locação de um britador e aquisição de uma saibreira.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Anderson___locao_de_um_britador_e_aqui...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,2 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

2023

Requerimento 027/2023 - Requerimento 027/2023

Os Vereadores Anderson Vargas e Fabiano de Oliveira, veem através deste requerimento solicitar o projeto do asfalto que está sendo feito com recurso do financiamento. Solicito ainda a manifestação do engenheiro da obra sobre a base asfáltica. Explicando como está sendo feito o rebaixamento do solo e as camadas da base.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Anderson_e_Fabiano____Projeto_do_asfalto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,5 kB

2 autores:

Anderson

Fabiano

Atas 023/2023 - Ata

Vigésima Nona Sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023__sesso_Ordinria_1411.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Emenda 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 01/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_ANDERSON.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 910,7 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Legislativo 116/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a ampliação do convênio com o Hospital São José de Taquari, com ampliação do contrato, o município poderá realizar exames para diagnóstico (tomografia e outros), realizar cirurgias eletivas ofertadas pelo hospital.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 116_Anderson___Convenio_Hospital.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,7 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 115/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a colocação de brita nas estradas do município, tendo em vista as péssimas condições das estradas. Essa indicação é uma reivindicação da população que cobra melhorias do poder executivo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 115_Anderson___Brita_nas_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 297,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Pedido de Informação 030/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre o Piso da Enfermagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030_Anderson___Piso_salarial__dos_enfermeiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 023/2022 - Ata

---Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e dois. -----------

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023__Ordinria_0712.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

José

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Atas 022/2023 - Ata

Décima Nona Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022__sesso_Ordinria_0111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 10/2023 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE COXILHA VELHA – TRINFO/RS contra a extinção do retorno em nível existente já de longa data no km 388 favorecendo desta forma a mobilidade urbana dos moradores locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 880,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 029/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre a forma de seleção dos artistas que participaram do evento cultural custeado pela Lei de incentivo Paulo Gustavo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,7 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021__sesso_Ordinria_1810.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 975,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Anderson

2024

Atas 002/2024 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 001/2024 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Pedido de Informação 001/2024 - Pedido de Informação

Atas 001/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Primeira Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Moção 001/2024 - Moção

Os Vereadores do Município de Tabaí que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante este Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS.

Requerimento 004/2024 - Requerimento

Indicação 011/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que sejam feita a locação de um britador e aquisição de uma saibreira.

2023

Requerimento 027/2023 - Requerimento 027/2023

Atas 023/2023 - Ata

Vigésima Nona Sessão ordinária do dia 14 de Novembro de 2023.

Emenda 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 01/2023, ao PL 105/2023.

Projeto de Lei do Legislativo 116/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a ampliação do convênio com o Hospital São José de Taquari, com ampliação do contrato, o município poderá realizar exames para diagnóstico (tomografia e outros), realizar cirurgias eletivas ofertadas pelo hospital.

Indicação 115/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a colocação de brita nas estradas do município, tendo em vista as péssimas condições das estradas. Essa indicação é uma reivindicação da população que cobra melhorias do poder executivo.

Pedido de Informação 030/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre o Piso da Enfermagem.

Atas 023/2022 - Ata

---Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e dois. -----------

Atas 022/2023 - Ata

Décima Nona Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de dois mil e vinte e três.

Moção 10/2023 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE COXILHA VELHA – TRINFO/RS contra a extinção do retorno em nível existente já de longa data no km 388 favorecendo desta forma a mobilidade urbana dos moradores locais.

Pedido de Informação 029/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre a forma de seleção dos artistas que participaram do evento cultural custeado pela Lei de incentivo Paulo Gustavo.

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.