Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2021

Atas 025/2021 - Ata

Vigéssima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025___sesso_Ordinria_1711.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 103/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito a retirada de lixo e que faça roçada na Rua 28 de dezembro até o Posto Central e na Rua do Campo do Rodeio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 103_Fabiano_limpeza_rua_28_de_deembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Projeto de Lei do Legislativo 014/2021 - Projeto de Lei

“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista GAUCHA nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Atas 024/2021 - Ata

Vigéssima primeira Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024___sesso_Ordinria_0311.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Luis

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Atas 023/2021 - Ata

Vigéssima Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023___sesso_Ordinria_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 095/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito a compra de um triturador de galhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 095_Fabiano_triturador_de_galhos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 848,8 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 035/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que seja implantada nas escolas públicas municipais DO FUNDAMENTAL AO MÉDIO a (ENEF) Estratégia Nacional de Educação Financeira instituída pelo Governo Federal através do Decreto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSO_008_CERTAJA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,0 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Moção 008/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a CERTAJA e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 52 aniversário, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSO_008_CERTAJA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Atas 022/2021 - Ata

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___sesso_Ordinria_0610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 091/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto localizado sobre a Rua Municipal: 28 de dezembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 091_Fabiano_iluminao_viaulto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 383,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 032/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer saber se existe uma lei do código de obras do município de recuo de obras frontal na geral até a vila Tabaí e demais estradas e ruas do município tanto na zona rural quanto na zona urbana e se a mesma está sendo colocada em prática

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032_Fabiano_lei_do_cdigo_de_obras_do_munic...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 031/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à cópia do projeto de engenharia que foi entregue a empresa SACYR e o valor gasto com a contratação do engenheiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_Fabiano_cpia_do_projeto_de_engenharia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,1 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Atas 021/2021 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___sesso_Ordinria_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 088/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja construa seu próprio posto de combustíveis. O abastecimento deve ficar sobe responsabilidade de um servidor, que também faz a lubrificação e troca de óleo de máquinas e veículos. Ele é quem deve controlar o recebimento e o abastecimento do combustível. O sistema é semelhante ao que era realizado nos postos privados, com anotações da placa do veículo, quilometragem e motorista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 088_Fabiano_posto_de_combustivel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 490,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 029/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Secretaria da Agricultura saber qual o programa de incentivo à agricultura que está sendo oferecido aos produtores rurais para a aquisição de ADUBOS. O incentivo tem como público alvo os pequenos e médios produtores rurais do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_Fabiano_Programa_de_incentivo_a_agricu...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 445,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Requerimento 028/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado projeto que cria o Programa das Práticas Integrativas em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a socieda

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028_Fabiano_programa_PICS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 513,6 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Atas 020/2021 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 01de setembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___sesso_Ordinria_0109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,1 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 019/2021 - Ata

decima sexta sessão ordinária do dia 18 de agosto de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___sesso_Ordinria_1808.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 082/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja incluso no projeto o pedido de construção de um viaduto para facilitar o acesso do trânsito que liga Taquari a Tabaí pela costa do Santa Cruz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 082_Fabiano_viaduto_entre_Taquari_e_Tabai.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 079/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para seja encaminhado ao Secretário de Obras ou da Cidade para que façam uma operação tapa buraco em três ruas do município: Rua Atílio Braga, na paralela até o Posto de combustível e na Rua em frente ao João de Paula.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 079_Fabiano_operao_tapa_buraco.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 371,0 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Fabiano

2021

Atas 025/2021 - Ata

Vigéssima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de dois mil e vinte um.

Indicação 103/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito a retirada de lixo e que faça roçada na Rua 28 de dezembro até o Posto Central e na Rua do Campo do Rodeio.

Projeto de Lei do Legislativo 014/2021 - Projeto de Lei

“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista GAUCHA nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências”

Atas 024/2021 - Ata

Vigéssima primeira Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte um.

Atas 023/2021 - Ata

Vigéssima Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de dois mil e vinte um.

Indicação 095/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito a compra de um triturador de galhos.

Requerimento 035/2021 - Requerimento

Moção 008/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a CERTAJA e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 52 aniversário, conforme dispõe.

Atas 022/2021 - Ata

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de dois mil e vinte um.

Indicação 091/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja feito manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto localizado sobre a Rua Municipal: 28 de dezembro.

Requerimento 032/2021 - Requerimento

Requerimento 031/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à cópia do projeto de engenharia que foi entregue a empresa SACYR e o valor gasto com a contratação do engenheiro.

Atas 021/2021 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de dois mil e vinte um.

Indicação 088/2021 - Indicação

Requerimento 029/2021 - Requerimento

Requerimento 028/2021 - Requerimento

Atas 020/2021 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 01de setembro de dois mil e vinte um.

Atas 019/2021 - Ata

decima sexta sessão ordinária do dia 18 de agosto de dois mil e vinte um.

Indicação 082/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja incluso no projeto o pedido de construção de um viaduto para facilitar o acesso do trânsito que liga Taquari a Tabaí pela costa do Santa Cruz.

Indicação 079/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para seja encaminhado ao Secretário de Obras ou da Cidade para que façam uma operação tapa buraco em três ruas do município: Rua Atílio Braga, na paralela até o Posto de combustível e na Rua em frente ao João de Paula.