Matérias Legislativas

Requerimento 002/2022 - Requerimento

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 - Projeto de Lei

Requerimento 001/2022 - Requerimento

Moção 001/2022 - Moção de Repúdio

Atas 002/2022 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de dois mil e vinte e dois

Atas 001/2022 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de dois mil e vinte dois

Atas 029/2021 - Ata

---Quarta Sessão extraordinária do dia 20 de dezembro de dois mil e vinte um. --------------

Atas 028/2021 - Ata

---Vigéssima quarta Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e vinte um. -----

Indicação 113/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arsênio Cardoso a indicação solicitando a seguinte construção de abrigo (Pontos de Ônibus) no km 33 da rodovia 287.

Indicação 112/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que tome providências e inclua ao projeto de pavimentação asfáltica a construção de pista de ciclovia e acostamento no projeto de asfaltamento do município.

Requerimento 052/2021 - Requerimento

Os Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer instalação de placas de sinalização no município de Tabaí no bairro motel para caminhões. Placa de sinalização cuidado entrada e saída de caminhões.

Moção 009/2021 - Moção

Apresentamos à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Ademar da silva (raspadinha); Jose Darci Silveira (Zé Darci); Eraldo Viera Sarmento (Eraldo).

Indicação 107/2021 - Indicação

Indico que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a construção de uma parada de ônibus localizado na RS 287, em frente ao bar da NINA .

Requerimento 050/2021 - Requerimento

Os Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer solicitar ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, o Juvir Costella, para que o mesmo estude a possibilidade de implantar lombadas eletrônica na RS-287em TABAÍ, entre o km 30 e 29, Tabai, mais precisamente, na entrada RUA 28 DEZEMBRO E EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PEDRO ROSA.

Atas 027/2021 - Ata

---Vigéssima terceira Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de dois mil e vinte um. -----

Indicação 106/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de dar incentivo aos produtores de aves, suínos e leite. O incentivo poderá ser concedido retroativamente ao ano de 2018 para aqueles produtores que ampliaram ou construíram suas granjas.

Requerimento 048/2021 - Requerimento

Os Vereadores Anderson de Azevedo Vargas e Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscrevem, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer saber o valor do retorno de ICMS para Tabaí do ano de 2020 dos produtores de suíno leite e frango, os valores devem ser individuais por produtor.

Requerimento 046/2021 - Requerimento

O Vereador Fabiano Capitanio de Oliveira, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer ao prefeito municipal informações sobre a arrecadação e gastos com a iluminação pública no primeiro semestre de 2021.

Atas 026/2021 - Ata

---Terceira Sessão extraordinária do dia 24 de novembro de dois mil e vinte um.

Emenda 001/2021 - Emenda

EMENDA Nº 001/2021 1. Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 1.766 de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o art. 1º do Projeto de Lei nº 069/2021: