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Tabaí, 04 de fevereiro de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Rafael Costa

rafael@camaratabai.com.br

(51) 99863-6430

Foto do(a) Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas
PSDB

Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

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2017

Projeto de Lei do Legislativo 103/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a carga horária e o padrão do cargo de Assessor Administrativo - Técnico em Contabilidade prevista na Lei n° 1.393 de 2015, bem como o Anexo 1 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2017

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 1032017_Projeto_Tc_Contabilidade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,7 kB

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Projeto de Resolução 002/2017 - Projeto de Resolução

Cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do Ano no Município de Tabaí e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2017

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,8 kB

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Projeto de Lei do Legislativo 075/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispões sobre a denominação da Rua (T) como Rua José Rodrigues Ferreira e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Sessão Ordinária 07/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 075_rua_jos_Rodrigues.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,8 kB

2 autores:

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Requerimento 013/2017 - Requerimento ao Superintendência do Banco do Brasil

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) reivindica a implantação de uma Agência do Banco do Brasil em nossa Tabaí, sendo que a instalação da mesma se torna viável por existir um espaço aberto na demanda econômica da nossa cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,3 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 026/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar a iluminação no poste em frente e Escola de Educação Infantil Paraíso da Criança.

Situação: Arquivada

Data de criação: 25/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 017/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de Organizar lugares especiais para coletar vidros, pilhas, baterias, etc.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Requerimento 011/2017 - Requerimento ao Sr. Hiratan Pinheiro da Silva

solicitar em caráter de urgência algumas manutenções na iluminação da Rodovia BR 386 no município de Tabaí. Especialmente no Km 378 da Rodovia, Trevo de principal acesso ao município de Paverama e local de escuridão total.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Requerimento 008/2017 - Requerimento ao Sr. Hiratan Pinheiro da Silva

Solicita em caráter de urgência algumas manutenções na iluminação da Rodovia BR 386 no município de Tabaí. Especialmente no Km 380 da Rodovia, Trevo de acesso secundário ao interior do município de Tabaí e também no viaduto localizado sobre a Rua Municipal: 28 de dezembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Resolução 001/2017 - Projeto de Resolução

Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2017

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00117.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 171,3 kB

3 autores:

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Marcelo

Projeto de Decreto Legislativo 001/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Plenária: Sessão Ordinária 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00117_mulher_destaque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,1 kB

2 autores:

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Deivid

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Projeto de Lei do Legislativo 018/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2017

Plenária: Sessão Ordinária 18/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 912,4 kB

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

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André

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Deivid

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Projeto de Lei do Legislativo 002/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do poder legislativo e dá outra providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2017

Plenária: Sessão Ordinária 18/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_reajuste_servidores_legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,6 kB

3 autores:

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