Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2020

Atas 002/2020 - Ata

---Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de dois mil e vinte -

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_002_de_05_de_fevereiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 010/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 28/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL010_Transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,4 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 009/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 28/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL009_Alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,0 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 001/2020 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 22 de janeiro de dois mil e vinte

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_de_22_de_janeiro.docx Tipo: .docx | Tamanho: 32,8 kB

8 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

2019

Atas 023/2019 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023___17_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,8 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___04_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___20_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00519_Moo_Repdio_professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Indicação 024/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocação de um Quebra-molas, em frente ao posto de saúde na rua 28 de dezembro. Esta indicação se dá devido ao mau uso da via, trazendo risco para a população. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Andr_Quebra_Molas_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 11,9 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___21_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,8 kB

8 autores:

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Marlene

Renato

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

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2020

Atas 002/2020 - Ata

---Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de dois mil e vinte -

Projeto de Lei do Legislativo 010/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 009/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Atas 001/2020 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 22 de janeiro de dois mil e vinte

2019

Atas 023/2019 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de dois mil e dezenove

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Indicação 024/2019 - Indicação

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove